Termos de Utilização e Segurança dos Produtos
Última atualização: 20 de Março de 2026
1. Natureza dos produtos
Os produtos comercializados incluem artigos pirotécnicos de categoria T1, destinados a utilização técnica e controlada.
2. Requisitos do utilizador
O utilizador declara que:
- Tem mais de 18 anos
- Possui capacidade legal
- Tem conhecimento básico de utilização segura
3. Obrigações de segurança
O utilizador compromete-se a:
- Ler todas as instruções antes da utilização
- Utilizar os produtos em ambientes seguros
- Garantir distância de segurança adequada
- Evitar utilização em locais fechados ou inflamáveis
4. Proibições
É proibido:
- Utilizar os produtos de forma imprudente
- Modificar os produtos
- Utilizar sob efeito de álcool ou drogas
- Utilizar em eventos não autorizados
5. Responsabilidade total do utilizador
O utilizador assume total responsabilidade por:
- Utilização dos produtos
- Danos causados a terceiros
- Incumprimento da legislação
6. Isenção de responsabilidade
A Smoke Moment não se responsabiliza por:
- Uso indevido
- Uso negligente
- Acidentes resultantes de má utilização

