Termos de Serviço
Última atualização: 20 de Março de 2026
- Identificação do titular
O presente website é operado pela Smoke Moment.
Dados de identificação:
Titular: Pirotecnia Feliz Unipessoal Lda
NIF: 517573199
Morada: Rua Cónego Ferreira Pinto 56, 4525-313 Guisande, Portugal
Email: geral@smokemoment.pt
Website: www.smokemoment.pt
A Smoke Moment é responsável pela gestão, operação e comercialização dos produtos disponibilizados neste website, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável.
- Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do website www.smokemoment.pt e a compra de produtos disponibilizados pela Smoke Moment.
- Aceitação dos termos
Ao utilizar este website, o utilizador aceita estes Termos de Serviço.
Caso não concorde, deve cessar a utilização.
- Produtos comercializados
A Smoke Moment comercializa:
- Artigos pirotécnicos de fumo categoria T1
- Equipamentos eletrónicos de ignição remota
- Acessórios relacionados com efeitos especiais
Todos os produtos cumprem a legislação aplicável, incluindo a Diretiva Europeia 2013/29/EU e normas de certificação CE quando aplicável.
- Restrição de idade
A compra é permitida apenas a utilizadores com 18 anos ou mais.
Ao efetuar uma compra, o cliente declara que:
- Tem pelo menos 18 anos de idade
- Possui capacidade legal para adquirir artigos pirotécnicos
- Cumpre a legislação aplicável
A Smoke Moment reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas que não cumpram estes requisitos.
- Responsabilidade do cliente
O cliente compromete-se a:
- Utilizar os produtos conforme instruções fornecidas
- Cumprir toda a legislação aplicável
- Garantir a utilização segura dos produtos
- Não utilizar os produtos em ambientes fechados sem ventilação adequada
- Não utilizar os produtos em ambientes fechados sem ventilação adequada
- Garantir que a utilização em eventos, espaços públicos ou privados cumpre toda a legislação aplicável
- Assegurar que qualquer utilização por terceiros é realizada em condições de segurança
- Reconhecer que os produtos envolvem riscos inerentes quando utilizados incorretamente
A responsabilidade pela utilização dos produtos mantém-se com o cliente, mesmo quando utilizados por terceiros.
O cliente assume total responsabilidade pela utilização dos produtos adquiridos.
- Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Smoke Moment não será responsável por danos resultantes de:
- Uso indevido
- Uso ilegal
- Uso negligente
- Incumprimento das instruções
- Utilização em condições inseguras
O utilizador assume total responsabilidade pela utilização dos produtos.
- Encomendas
A Smoke Moment reserva-se o direito de:
- Recusar encomendas
- Cancelar encomendas
- Limitar quantidades
- Cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude ou uso indevido
- Preços
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A Smoke Moment reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.
- Pagamentos
Os pagamentos são processados por entidades externas seguras e certificadas.
A Smoke Moment não armazena dados completos de cartões bancários.
- Entregas
Os produtos são enviados através de transportadoras especializadas.
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar por motivos alheios à Smoke Moment.
- Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo:
- textos
- imagens
- logótipos
- design
- estrutura
é propriedade da Smoke Moment ou utilizado com autorização.
É proibida a reprodução sem autorização.
- Proteção contra fraude
A Smoke Moment reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer transação suspeita de fraude, uso indevido ou atividade ilegal.
- Alterações
A Smoke Moment pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.
- Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.
