Política de Reembolso e Devoluções
Última atualização: 20 de Março de 2026
1. Direito de livre resolução
Nos termos da legislação em vigor, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão através do email:
geral@smokemoment.pt
2. Condições de devolução
Para serem elegíveis para devolução, os produtos devem:
- Estar em perfeito estado
- Não apresentar sinais de utilização
- Ser devolvidos na embalagem original
- Incluir todos os acessórios e componentes
Por motivos de segurança, produtos pirotécnicos não podem ser devolvidos após abertura da embalagem, utilização ou qualquer manipulação que comprometa a sua integridade.
3. Custos de devolução
Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de erro da Smoke Moment ou produto defeituoso.
4. Processo de devolução
Para iniciar uma devolução, o cliente deve:
- Contactar a Smoke Moment através do email geral@smokemoment.pt
- Indicar o número da encomenda
- Descrever o motivo da devolução
Após validação, serão fornecidas as instruções de devolução.
5. Reembolsos
Após receção e verificação dos produtos devolvidos, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
A Smoke Moment poderá reter o reembolso até receção dos produtos devolvidos.
6. Produtos defeituosos ou incorretos
Caso o cliente receba um produto defeituoso ou incorreto, deverá contactar a Smoke Moment no prazo máximo de 48 horas após receção.
Nestes casos, a Smoke Moment suportará os custos de devolução e procederá à substituição ou reembolso.
7. Exclusões
Não são aceites devoluções de:
- Produtos pirotécnicos após abertura ou utilização
- Produtos danificados por uso indevido
- Produtos sem embalagem original
- Produtos devolvidos fora do prazo legal
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com devoluções e reembolsos:
Email: geral@smokemoment.pt
